O mês de novembro chegou e, com ele, um dos períodos mais aguardados pelos consumidores que desejam economizar: a Black Friday. A campanha promete ofertas atrativas e preços reduzidos em diversos produtos, mas também exige atenção e cautela para evitar prejuízos. Diante disso, o Procon orienta a população sobre os cuidados necessários para garantir a segurança nas compras.
A chefe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), Stephanie Leão, explica que é preciso redobrar a atenção durante campanhas como a Black Friday, principalmente nas compras pela internet, onde são comuns os golpes envolvendo lojas virtuais falsas.
“Muitos golpistas criam sites falsos, visualmente muito parecidos com os originais, e anunciam produtos com preços extremamente atrativos para chamar a atenção dos consumidores. Inclusive, essa é uma das maiores demandas atendidas pelo Procon. Então, em caso de algum problema, as providências devem ser tomadas imediatamente”, disse.
Nas lojas físicas, os cuidados também são importantes. De acordo com a chefe de fiscalização, o consumidor deve verificar a política de troca do estabelecimento, uma vez que a substituição de produtos sem defeito não é obrigatória. Entretanto, se a empresa oferecer essa possibilidade, deverá cumprir as condições previamente informadas.
“As lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentam defeito. Muitas empresas oferecem essa possibilidade como uma política própria, mas isso não é uma obrigação prevista na legislação. Em caso de defeito, a empresa conta com o prazo de até 30 dias para resolver o problema. Caso não consiga, o consumidor pode escolher como resolver a situação”, explicou.
Durante períodos de grande movimentação comercial, como a Black Friday, o Procon intensifica as ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. O trabalho tem como foco a transparência das ofertas e a veracidade das informações publicitárias.
“Além das fiscalizações, nossas equipes pesquisam preços no comércio local e virtual para acompanhar os valores, identificar possíveis variações e fornecer aos consumidores informações que os auxiliem. Em caso de infrações identificadas, medidas administrativas cabíveis são adotadas”, ressaltou Stephanie.
Pesquisar os preços é fundamental
Mary Jane França, de 61 anos, e a mãe, Benedita, foram à Avenida Jaime Brasil, um dos principais centros comerciais de Boa Vista, para fazer compras. Segundo Mary Jane, o trabalho de fiscalização do Procon é essencial para proteger os consumidores, especialmente aqueles que não costumam pesquisar os preços com antecedência.
“Eu procuro verificar os preços, porque já trabalhei em uma loja e sei como algumas práticas funcionam. Acho muito importante o trabalho do Procon. Às vezes não prestamos tanta atenção aos preços dos produtos que vamos comprar. Por exemplo, nesses casos, as pessoas podem encontrar um valor que, na verdade, não representa uma promoção”, afirmou.
Confira as principais dicas
1. Cuidado com compras on-line: Compre em lojas conhecidas e acesse diretamente os sites ou aplicativos oficiais. Evite clicar em anúncios nas redes sociais e buscadores.
2. Política de troca: Lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito. Verifique a política de troca do estabelecimento antes de comprar.
3. Utilizar ferramentas de consulta, como o Site Confiável (www.site confiável.com.br), para verificar o endereço eletrônico, e a plataforma Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br), para pesquisar a reputação da empresa.
4. Desconfie de ofertas exageradas: Preços muito abaixo dos praticados no mercado podem indicar golpes. Redobre a atenção antes da compra.
5. Nas compras pela internet, existe o direito de arrependimento, onde o consumidor pode desistir no prazo de sete dias, a partir da data do recebimento do produto, prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Em caso de golpe, o consumidor deve comunicar imediatamente à instituição financeira, registrar boletim de ocorrência e guardar os comprovantes. Se o pagamento foi feito por Pix, é necessário solicitar ao banco o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
