Boa Vista empossou nesta terça-feira, 10, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb (CACS-Fundeb). Durante a cerimônia, foram anunciados os 30 integrantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes, com representações de diferentes segmentos da sociedade. A lista completa com o nome dos membros foi publicada no Diário Oficial do Município desta última segunda-feira, 9.
Além disso, na oportunidade foi eleita a nova diretoria do CACS-Fundeb, composta por presidente, vice-presidente e secretário. Os integrantes terão mandato de 4 anos, a contar a partir de janeiro de 2027, se estendendo até dezembro de 2030.
Fazem parte do conselho representantes do Poder Executivo Municipal; professores da educação básica pública; diretores das escolas públicas; servidores técnico-administrativos da educação; pais de alunos; estudantes da educação básica; Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Organizações da Sociedade Civil (OSC); escolas indígenas e escolas do campo.
“É uma entidade que faz o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros e orçamentários. O conselho tem um papel fundamental, pois também orienta sobre o melhor uso desses recursos. É um parceiro da secretaria e de Boa Vista, para que, juntos, possamos priorizar a educação das nossas crianças, o desenvolvimento da aprendizagem e dar um retorno melhor à população”, destacou o secretário de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto.
Controle social e transparência
O CACS-Fundeb tem como principal atribuição acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O trabalho dos conselheiros contribui para a transparência na gestão dos recursos públicos e para o acompanhamento dos investimentos destinados à educação básica.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, Ismayl Cortez, ressaltou que a atuação do colegiado fortalece a transparência e a credibilidade da gestão pública perante a sociedade.
“O conselho é um órgão de controle social. Ele busca garantir a transparência dos recursos públicos e dar credibilidade à sociedade. É importante que os recursos cheguem até a ponta, que é o estudante, com o acompanhamento e o parecer do Conselho”, explicou.
À frente do CACS-Fundeb durante os últimos quatro anos, Marcos Silva encerra sua gestão em dezembro deste ano. Ele avaliou positivamente o período e destacou o trabalho conjunto dos conselheiros no acompanhamento e na fiscalização dos recursos.
“Foram quatro anos muito válidos, de crescimento pessoal e reconhecimento. Junto aos demais conselheiros, pudemos contribuir positivamente para a sociedade, por meio do acompanhamento, da fiscalização e da parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para que os recursos realmente chegassem à ponta, às crianças”, afirmou.
Nova presidência
Eleito para comandar o colegiado no próximo quadriênio, Robson Oliveira será o primeiro estudante a ingressar no conselho e destacou essa importância histórica de assumir a presidência como representante estudantil.
“Venho do movimento estudantil e sou filho da educação pública. Historicamente, pela primeira vez, um estudante vai ocupar a presidência do conselho. Os próximos quatro anos serão de muito trabalho. Coloco-me à disposição dos conselheiros, da comunidade e dos gestores para dialogar e construir uma educação mais forte para nossa cidade”, afirmou.
O novo presidente também ressaltou que pretende aproximar o conselho das escolas e dos profissionais que atuam diretamente com os estudantes. “A ideia é construir junto com os gestores que estão lá na ponta, entender as dificuldades que enfrentam e ajudá-los, porque as nossas crianças são as principais beneficiadas com o trabalho”, completou.
