Medida não beneficiará carnes de aves e de porco. A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas
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Em entrevista à Voz do Brasil, o secretário de Políticas Digitais, João Brant, falou sobre a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre
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Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet enviou ontem (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Medida reflete condições favoráveis de geração de usinas hidrelétricas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
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