A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) realizou nesta terça-feira, 24, uma palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho, voltada para profissionais do Suas (Sistema Único de Assistência Social). O evento integra a campanha nacional “Assédio Moral Não Combina com Proteção Social”, lançada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em abril deste ano.
A ação, coordenada pela CGTEP (Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente), teve como objetivo conscientizar servidores sobre a importância de ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e seguros, especialmente no setor da assistência social. Cerca de 130 trabalhadores participaram da atividade, que foi realizada no auditório da Setrabes.
A secretária de Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, destacou a relevância do evento como forma de fortalecer a ética nas relações profissionais. “A discussão abordou como o assédio moral impacta não apenas a saúde e bem-estar dos servidores, mas também a qualidade do serviço prestado. É nosso dever promover a dignidade humana e garantir que todos se sintam seguros e valorizados em suas funções”, afirmou.
A coordenadora da CGTEP, Gláucia Alcântara, também ressaltou a necessidade de ações de conscientização dentro das instituições públicas. “Com a participação de aproximadamente 130 trabalhadores, a palestra teve como objetivo conscientizar sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. A palestra foi ministrada por Patrícia Maciel, servidora da SEGAD, que trouxe reflexões essenciais para todos os presentes. Com isso, buscamos proteger a dignidade humana e promover a qualidade de vida no trabalho”, disse.
O que é assédio moral?
O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas dentro do ambiente de trabalho. Pode ocorrer por meio de gritos, humilhações públicas, insultos, fofocas, boatos, isolamento, desconsideração de problemas de saúde do trabalhador, críticas constantes à vida pessoal e desqualificação frequente das decisões do profissional.
Tais práticas, que podem ser cometidas por superiores ou colegas, têm o objetivo de desestabilizar emocionalmente o indivíduo, comprometendo sua dignidade, saúde mental e física. Em março de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que considera assédio moral como crime, com base no Projeto de Lei nº 4742/2001. A Constituição Federal também reforça que a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são princípios fundamentais que devem ser preservados.
Como denunciar?
Casos de assédio moral podem ser denunciados aos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social, às ouvidorias dos órgãos públicos ou diretamente ao Ministério Público.